Decreto cria comitê intersetorial para identificar barreiras e propor soluções ao avanço das obras de infraestrutura
Decreto publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado cria um comitê interinstitucional que terá, entre outras atribuições, a função de estabelecer cooperação e meios que possam remover eventuais obstáculos e barreiras no processo de implantação da Rota Bioceânica. De acordo com o decreto, caberá ao comitê estabelecer diretrizes, governança e desenvolvimento da rota, com políticas, ações e iniciativas sustentáveis que “propiciem avanços regionais multidimensionais e estimulem investimentos, conectando Mato Grosso do Sul e o Brasil e outros países”.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, diz que o comitê tem papel importante para atender as necessidades do projeto, que é estratégico para o Estado e também para o País. “A Rota Bioceânica é um projeto fundamental para Mato Grosso do Sul e o Brasil, dado o posicionamento geopolítico da produção, importação e também para a integração latino-americana. Traz todo o foco de integrar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile”.
O comitê será presidido por Verruck e integrado por representantes de cada área do poder público – infraestrutura e logística, saúde, educação, assistência social, segurança pública e turismo -, além de entidades da sociedade civil.
“A rota impacta no desenvolvimento econômico, na necessidade de infraestrutura e de preparar as cidades que estão envolvidas diretamente e é importante porque a gente vai conseguir estabelecer quais são os impactos diretos e quais são as ações necessárias nas diversas áreas, sociais, econômicas e de infraestrutura, que nós precisamos desenvolver para avançar”, afirma Verruck.
Caberá também ao comitê mapear estudos e pesquisas, promover iniciativas a longo prazo, avaliar apoio por meio de planos, programas e iniciativas de cooperação internacional por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
As reuniões do comitê devem ocorrer a cada dois meses em Campo Grande – ou em outra cidade, conforme a necessidade.
Obras e investimentos
O Governo do Mato Grosso do Sul ampliou os investimentos nas cidades sob influência da Bioceânica e anunciou incentivos para conectar o corredor rodoviário à Hidrovia Paraguai-Paraná. Em Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai, está sendo construída uma ponte binacional e o Governo Federal destinou quase R$ 472,4 milhões para construção do acesso e restauração de trechos da BR-267, além da construção de um centro aduaneiro. A ponte, de 1.294 metros, deve ser concluída em 2025
(Com informações da Agência de Notícias do Governo-MS)
Fotos: Divulgação-Arquivo
