A PF instaurou domingo dois inquéritos policiais para apurar as causas dos incêndios ocorridos no estado de São Paulo nos últimos dias.
Por Agência 24h*
A Polícia Federal abriu 31 inquéritos para investigar as origens do fogo, incluindo dois no estado de São Paulo, que concentrou mais de 30% dos focos de calor registrados em território nacional na sexta (23) e no sábado (24), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Atualmente, a PF está conduzindo investigações em várias regiões do Brasil para identificar os responsáveis por incêndios que afetam diversas áreas do país. Outras investigações podem ser abertas nos próximos dias.
As Delegacias de Meio Ambiente (DMA) e delegacias descentralizadas da Polícia Federal estão ativamente mobilizadas, monitorando de perto a situação dos incêndios nas suas respectivas jurisdições. A coordenação dessas ações é realizada pela Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente, sediada em Brasília.
A PF tem atribuição de atuar em casos de incêndios provocados por ação criminosa, especialmente em áreas de especial proteção, territórios indígenas ou em situações de interesse da União, como nos casos em que haja prejuízo ao funcionamento de aeroportos.
A investigação dos incêndios conta com o suporte de imagens de satélites, disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a identificação dos focos e a determinação das causas dos incêndios.
A PF trabalha de forma integrada com outras agências federais, como o IBAMA e o ICMBio, e com as polícias estaduais, para garantir a eficácia das investigações.
ALERTA
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que os esforços federais estão mobilizados para combater os incêndios que ocorrem nos diversos biomas e punir ações criminosas relacionadas ao uso do fogo:
“É preciso parar de atear fogo. Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do Governo Federal, se não parar de colocar fogo em um período de temperatura alta, baixa umidade relativa do ar e ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo. Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, afirmou Marina.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que 15 delegacias no interior paulista e a superintendência regional da PF no estado foram mobilizadas para as investigações. Destacou também que já foram abertos outros 29 inquéritos relacionados aos incêndios na Amazônia e no Pantanal:
“É um movimento atípico, mas as conclusões só virão com a conclusão dos inquéritos”, disse Rodrigues.
Com a retomada da governança ambiental desde 2023, Ibama e ICMBio atuam com mais de 3 mil brigadistas no país, incluindo 1.468 na Amazônia, onde a mudança do clima intensifica a pior seca em pelo menos 40 anos.
Na quarta-feira (21/8), após reunião com governadores da região amazônica, o Governo Federal anunciou a criação de três bases interfederativas para aumentar a cooperação entre União e estados no combate aos incêndios no bioma. Os representantes federais e estaduais concordaram também em intensificar ações de fiscalização em regiões críticas nos eixos da BR-319, da BR-230 e da BR-163.
“Se não tivéssemos reduzido o desmatamento em 45,7% de agosto de 2023 a julho deste ano, estaria uma situação incomparavelmente mais difícil”, disse Marina referindo-se a dados da área sob alertas de desmatamento medidos pelo sistema Deter, do Inpe.
As condições climáticas também anteciparam em dois meses a temporada de incêndios no Pantanal. Segundo boletim semanal da sala de situação criada em junho para coordenar as ações federais de prevenção e combate aos incêndios, há 959 profissionais do governo federal em campo na região, apoiados por 18 aeronaves.
Em São Paulo, o Governo Federal apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390 com sistema para lançamento de água. Cerca de 400 militares atuam na região.
Prevenção e combate
O presidente Lula indicou que participará da reunião desta semana da sala de situação, coordenada pela Casa Civil. Os governadores dos estados atingidos pelo fogo também serão convidados, disse o presidente.
Outras ações do Governo Federal para a prevenção e combate aos incêndios na Amazônia incluem a sanção em julho da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas.
A política proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão da vegetação nativa, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas, e os proprietários poderão ser responsabilizados em caso de incêndios.
O Governo Federal também aprovou R$ 293 milhões em recursos do Fundo Amazônia para Corpos de Bombeiros dos estados amazônicos. Já o Programa União com Municípios, destinará R$ 780 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para prevenção e controle dos incêndios. Entre outros pontos, a iniciativa busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo. Também determina a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.
(*) Fonte: Agência Gov e MMA
