Instituição baseia decisão em uma fiscalização do Ibama que apontou um suposto uso irregular de conservante, aplicado em níveis três vezes superior ao permitido
Por Leonardo Gottems – Agrolink
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta na Justiça Federal de São Paulo. A multinacional de defensivos agrícolas é acusada de supostamente produzir e comercializar agroquímicos adulterados de forma irregular. A AGU quer que a Syngenta seja responsabilizada pela reparação de possíveis danos ambientais, além de pagar indenização por danos morais coletivos devido à exposição indevida da população aos produtos tóxicos.
A entidade baseia sua atuação em uma fiscalização do Ibama que apontou um suposto uso irregular do conservante bronopol em níveis quase três vezes acima do permitido na produção do Engeo Pleno pela Syngenta. Além disso, o bronopol teria sido adicionado ilegalmente aos produtos Karate Zeon 250 CS e Karate Zeon 50 CS, que não possuíam autorização para essa substância em suas fórmulas. Estes pesticidas são amplamente utilizados em várias culturas agrícolas. Segundo registros de infração do Ibama apresentados na ação judicial, a Syngenta teria produzido um total de 4,7 milhões de litros desses produtos, dos quais pelo menos 4,4 milhões foram vendidos.
O outro lado
A Syngenta Proteção de Cultivos, em resposta à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou seus argumentos e evidências, garantindo a segurança e a integridade ambiental de seu produto, ENGEO PLENO.
“Syngenta Proteção de Cultivos, diante da ação movida pela AGU, apresentou ao juiz seus argumentos, bem como a comprovação da inexistência de qualquer tipo de risco ou dano ambiental decorrente da situação descrita. Demonstrando, ainda, que os próprios órgãos responsáveis pela avaliação e registro de defensivos agrícolas – MAPA, ANVISA e o próprio Ibama – recentemente aprovaram a nova formulação do produto ENGEO PLENO, considerando os níveis de BRONOPOL encontrados nas formulações citadas na ação da AGU”, disse.
Além disso, Syngenta questiona as ações legais atuais da AGU, mencionando diálogos construtivos anteriores com o Ibama que resultaram em uma conciliação formal endossada pelo órgão regulador. Esse enfoque colaborativo destaca o compromisso da Syngenta com a transparência e o cumprimento das regulamentações ambientais.
A empresa também afirma ter adotado todas as medidas necessárias em resposta às conclusões da inspeção do Ibama em 2021. Isso inclui auditorias internas e externas, melhorias procedimentais e reforços nos sistemas, eliminando eficazmente quaisquer potenciais problemas identificados durante a inspeção.
